Termos de Uso

Última atualização: 20 de agosto de 2026 · Versão 1

1. Aceitação

Ao navegar em psindce.org.br, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, o caminho é não usar o site — e, se quiser, falar com a gente sobre o motivo pelos canais de contato.

2. Quem mantém este site

Sindicato dos Psicólogos do Ceará — PSINDCE, CNPJ 01.128.005/0001-67, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Av. Edilson Brasil Soares, 830 — Sala 6 — Sapiranga — Fortaleza/CE, CEP 60833-020.

3. Para que serve o site

Este é um site institucional. Ele existe para divulgar a atuação do sindicato, informar a categoria sobre pautas e mobilizações, apresentar as vantagens da filiação e oferecer canais de contato. Não é uma área de atendimento logada, nem loja, nem plataforma de serviços.

4. Sobre as informações publicadas

Os conteúdos aqui têm caráter informativo. Textos sobre projetos de lei, pisos salariais, jornada, convenções coletivas e direitos trabalhistas refletem a situação na data em que foram escritos e podem ficar desatualizados com a tramitação legislativa ou com decisões judiciais.

5. Filiação e convênios

A filiação ao PSINDCE se dá pelos meios indicados na página Sindicalize-se e se rege pelo Estatuto da entidade e pelas deliberações de assembleia — não por este site. Valores de contribuição são decididos em assembleia orçamentária anual.

Os convênios listados são parcerias com terceiros. As condições, os descontos e a qualidade dos serviços são de responsabilidade de cada parceiro, e podem mudar ou terminar sem aviso prévio nesta página. O PSINDCE intermedeia a parceria, mas não responde pela prestação do serviço conveniado.

6. Propriedade intelectual

A marca PSINDCE, o logotipo, os textos institucionais, as artes de campanha e as fotografias publicadas aqui pertencem ao Sindicato dos Psicólogos do Ceará ou a quem os licenciou à entidade.

Você pode, sem pedir autorização: ler, imprimir para uso próprio, compartilhar os links e citar trechos em trabalhos, matérias e materiais de mobilização, desde que cite a fonte e não altere o sentido do texto.

Você não pode: usar a marca ou o logotipo do PSINDCE de modo a sugerir vínculo, patrocínio ou aprovação que não existam; reproduzir o site inteiro ou partes substanciais dele em outro endereço; usar os conteúdos com fim comercial; ou alterar textos e artes e republicá-los como se fossem originais.

7. Uso adequado

Ao usar este site e seus canais de contato, você concorda em não:

• enviar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório ou que viole direito de terceiro;
• usar os canais de contato para disparo de propaganda, spam ou corrente;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• usar robôs, raspadores ou automações para coletar dados de contato publicados aqui;
• reproduzir informações sobre pessoas identificadas neste site fora do contexto em que foram publicadas.

8. Links e conteúdos de terceiros

O site aponta para plataformas externas — Instagram, Facebook, YouTube, Spotify, Sympla, Google Maps, WhatsApp — e incorpora conteúdo de algumas delas. Cada uma tem seus próprios termos e políticas, que o PSINDCE não controla e pelos quais não responde. Os conteúdos incorporados só carregam com o seu consentimento: veja a Política de Cookies.

9. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e correto, mas ele é oferecido "como está". Pode haver indisponibilidade por manutenção, falha do provedor de hospedagem ou caso fortuito. O PSINDCE não se responsabiliza por prejuízo decorrente de indisponibilidade temporária ou de erro de informação, ressalvado o que a lei determinar em contrário.

10. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais neste site está descrito em detalhe na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Para exercer seus direitos, use o canal do encarregado.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com nova data no topo. O uso continuado do site após a mudança significa concordância com a versão vigente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos se regem pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir controvérsias que não puderem ser resolvidas de outro modo.